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Quais os requisitos para usucapião urbano?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 1 ano

Quais os requisitos para usucapião urbano?

Respostas (5)

há 1 ano

Posse mansa, pacífica, sem oposição e continuada por um período mínimo de cinco anos. Esse imóvel deve ser usado para moradia e a área não pode ser superior a 250 m². Necessário que o possuidor não possua outro imóvel. E claro, é preciso que o imóvel seja passível de ser usucapido.

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