há 1 ano
Sim, existe o risco. Se o vendedor tiver uma dívida de ITBI com relação ao imóvel a ser negociado, essa dívida deve ser quitada antes da transferência do imóvel do vendedor para o comprador. Por outro lado, se houver um processo judicial do município contra o devedor (nesses caso, o vendedor do imóvel) esse débito pode acarretar um entrave a negociação e, com certeza causará transtornos legais para o comprador. Sendo assim, é necessário consultar junto a prefeitura e, com auxílio de advogado, possíveis processos legais antes de fechar a venda. Eu sempre digo: "melhor uma venda redonda que leva tempo, à uma venda quadrada que dê dor de cabeça. ".