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Como legalizar um terreno de posse?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 1 ano

Como legalizar um terreno de posse?

Respostas (5)

há 10 meses

1. Reúna documentos que comprovem a posse Contrato de compra e venda, recibos, IPTU pago, contas em seu nome no endereço; Declarações de vizinhos ou testemunhas que confirmem a posse pacífica e contínua.2. Verifique a situação fiscal e legal Consulte a prefeitura para saber se o terreno está regularizado no cadastro certidões negativas de débitos e verifique se há pendências ambientais ou fiscais.3. Faça uma escritura pública de posse Vá a um tabelionato de notas com os documentos; O tabelião pode lavrar uma escritura declaratória de posse, que será a base para a regularização.4. Avalie a possibilidade de usucapião Se você ocupa o terreno há muitos anos, pode entrar com: Usucapião extrajudicial (em cartório, com advogado e planta do imóvel); Usucapião judicial, se houver oposição ou documentação incompleta. Exemplo: Usucapião extraordinária: 15 anos de posse contínua (ou 10 anos com moradia e benfeitorias); Usucapião ordinária: 10 anos com boa-fé e justo título (ou 5 anos em alguns casos).5. Registre no Cartório de Registro de Imóveis. ApÓs a escritura ou sentença de usucapião, leve ao cartório para abrir a matrícula e registrar o imóvel em seu nome. Só assim você terá a propriedade plena. Dica esperta: Se o antigo dono ainda estiver vivo e disposto, você pode tentar uma transferência direta com escritura de compra e venda é mais rápido e barato que o usucapião.

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