há 2 anos
Depende da situação e do tipo de contrato de locação. Acordo mútuo é a primeira opção, seguido pela análise das cláusulas contratuais conforme Lei 8245/91. Esta lei aborda diferentes cenários, como falta de pagamento, onde o locador pode buscar despejo "ação de despejo" conforme o Art.9,parágrafo III.