há 10 meses
Aqui vai uma lista completa e prática: Documentos do falecido: - RG e CPF - Certidão de óbito - Certidão de casamento (atualizada, se casado) - Escritura de pacto antenupcial (se houver) - Certidão negativa de testamento (emitida pelo Colégio Notarial do Brasil) Documentos dos herdeiros e cônjuges: - RG e CPF - Certidão de nascimento (se solteiro) ou casamento (atualizada) - Comprovante de endereço - Profissão e estado civil Documentos do advogado: - Cópia da carteira da OAB - Dados de contato e endereço Documentos dos bens: - Matrículas e certidões dos imóveis - Documentos de veículos (CRLV) - Extratos bancários, aplicações, investimentos - Notas fiscais ou documentos de bens móveis de valor - Informações sobre dívidas e obrigações do falecido Fiscais e obrigatórios: - Declaração de inexistência de testamento - Declaração de consenso entre os herdeiros - Guia de recolhimento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa que todos os herdeiros devem ser maiores e capazes, e deve haver consenso sobre a partilha. TambÉm é obrigatória a presença de um advogado. Se precisar de ajuda entre em contato com BOOM IMOBILIÁRIA.