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Escritura pode ficar no nome de uma terceira pessoa da familia?

um apartamento foi registrado no nome de um pai e um filho . o pai faleceu , pode - se realizar a escritura no nome da esposa do falecido agora ?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Escritura pode ficar no nome de uma terceira pessoa da familia?

Um apartamento foi registrado no nome de um pai e um filho. o pai faleceu , pode - se realizar a escritura no nome da esposa do falecido agora ?

Respostas (6)

há 2 anos

Havendo falecimento é necessário inventário. O filho continua com a parte dele e a parte que pertenceria ao pai sera devidamente partilhada entre os herdeiros necessários, levando-se em conta, no caso do viúva, o regime de casamento. E como a casa pertence também a terceira pessoa neste caso não haverá direito real de habitação para a viúva.

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