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Contrato de locação é título executivo?

Um contrato de locação é considerado titulo executivo

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Contrato de locação é título executivo?

Um contrato de locação é considerado titulo executivo.

Respostas (5)

há 1 ano

Sim, um contrato de locação pode ser considerado título executivo, desde que preencha os requisitos legais previstos no Código de Processo Civil, como a clareza quanto à obrigação, data de vencimento e assinatura das partes. Isso significa que pode ser utilizado como base para uma execução judicial caso haja descumprimento das condições acordadas.

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