Doação de imóvel o cônjuge tem direito?

DEPENDENDO DO PAIS, O CONJUGE TEM DIREITOS A DOAÃO, INDICA-SE UM ADVOGADO.

No regime de comunhão total de bens o cônjuge tem direito sim, a todos os bens adquiridos antes ou durante o casamento.

No caso de imóvel recebido em doação o cônjuge tem direito. Somente não terá direito caso o doador expressar a CONDIÇÃO de DE BENS" no cartório de notas (tabelião) quando for solicitar a lavratura da doação. Nessa situação o bem recebido por doação não será compartilhado com o cônjuge.

Depende do regime de comunhão na qual estão casados e como está expressa a afirmação de doação.

Se estiverem casados no regime de comunhão total de bens, sim.

Depende. Num casamento com separação parcial de bens doação a um cônjuge não beneficia o outro; e mesmo num casamento com comunhão universal de bens pode existir cláusula de e nesse caso o bem doado também não se comunica com o patrimônio do casal. Se você está pensando em fazer uma doação, dada a enorme variedade de cláusulas que podem ser colocadas, eu aconselho a consultar um advogado.

Depende do regime de bens do casamento e da legislação vigente no país. Em geral, na comunhão parcial de bens, o cônjuge tem direito à meação do imóvel doado, enquanto na comunhão universal ou separação total de bens, a doação pode ser feita sem direito ao cônjuge. É importante consultar um advogado para orientação específica.