Pergunta
DEPENDENDO DO PAIS, O CONJUGE TEM DIREITOS A DOAÃO, INDICA-SE UM ADVOGADO.
há 1 mês
0Saionara Gomes Quinto
Clóvis Felix
Perguntador
há 1 mês
Doação de imóvel o cônjuge tem direito?
Respostas (6)
Saionara Gomes Quinto
Corretor de imóveis
Respostas: 106
há 1 mês
DEPENDENDO DO PAIS, O CONJUGE TEM DIREITOS A DOAÃO, INDICA-SE UM ADVOGADO.
Diana Batista
Corretor de imóveis
Respostas: 17
há 1 mês
No regime de comunhão total de bens o cônjuge tem direito sim, a todos os bens adquiridos antes ou durante o casamento.
Maud
Corretor de imóveis
Respostas: 335
há 1 mês
No caso de imóvel recebido em doação o cônjuge tem direito. Somente não terá direito caso o doador expressar a CONDIÇÃO de DE BENS" no cartório de notas (tabelião) quando for solicitar a lavratura da doação. Nessa situação o bem recebido por doação não será compartilhado com o cônjuge.
K A M O T O
Imobiliária
Respostas: 19
há 1 mês
Depende do regime de comunhão na qual estão casados e como está expressa a afirmação de doação.
Fabiano Barbacena
Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 635
há 1 mês
Se estiverem casados no regime de comunhão total de bens, sim.
Alvim Leste Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 18.593
há 1 mês
Depende. Num casamento com separação parcial de bens doação a um cônjuge não beneficia o outro; e mesmo num casamento com comunhão universal de bens pode existir cláusula de e nesse caso o bem doado também não se comunica com o patrimônio do casal. Se você está pensando em fazer uma doação, dada a enorme variedade de cláusulas que podem ser colocadas, eu aconselho a consultar um advogado.