há 2 anos
Necessario fazer o herdeiro preencher os quesitos necessarios para que possa pleitear. O usucapião de bem ou herança!
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Espólio pode propor ação de usucapião?
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Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 2 anos
Espólio pode propor ação de usucapião?
Respostas (6)
há 2 anos
Sim.
há 2 anos
SIM PODE DAR ENTRADA NO USUCAPIAO.
há 2 anos
Pode agora se ele vai ganhar o processo que dira é o juiz oriento procurar um advogado.
há 2 anos
Pode. Conforme prazos da legislação.
há 1 ano
Sim, o espólio pode propor uma ação de usucapião em nome do falecido, desde que cumpridos os requisitos legais para a configuração da usucapião e representado por um inventariante ou pelo advogado constituído nos autos do inventário.
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