Como fazer partilha de imóvel financiado?

Depende do tipo de financiamento, pois a modalidade dele determina se o devedor é o proprietário do imóvel ou não. Por exemplo, se o financiamento está garantido por meio de alienação fiduciária, o dono do imóvel é a instituição financeira, enquanto o devedor é apenas o possuidor direto. Nesse caso, é necessário inventariar e partilhar não a propriedade do imóvel, mas sim os direitos de aquisição sobre ele, cujo valor econômico corresponde à porcentagem paga do financiamento.

Ambos tem relação com o banco.

Fazendo um imóvel financiado para que se efetive a partilha deve-se levar enquanto o valor atribuído ao bem pelo mercado da época da separação e não a soma das parcelas pagas do financiamento.

A parte do falecido será quitada e a partilha será apenas da parte do falecido. Lembrando que o viuvo (ou companheiro) sobrevivente tem direito real de habitação até a sua morte.

Para fazer a partilha de um imóvel financiado, é necessário realizar a quitação do financiamento ou transferir a dívida para um dos cônjuges. Em seguida, é preciso elaborar um acordo de partilha que estabeleça a divisão do imóvel entre os proprietários. Recomenda-se buscar orientação de um advogado especializado em direito de família para garantir que o processo seja feito corretamente.