Pergunta
Não, o usufrutuário geralmente não pode vender o imóvel, pois ele detém apenas o direito de usufruto, não a propriedade plena. O usufruto confere ao beneficiário o direito de usar e desfrutar do imóvel, mas não o direito de aliená-lo (vender). A venda do imóvel só pode ser realizada pelo proprietário, que detém a nua-propriedade.
há 1 mês
0Imobiliaria Marcos Ferreira
Carmen Rossini
Perguntador
há 2 meses
Usufruto pode vender o imóvel?
Usufruto pode vender o imóvel em quais momentos?
Respostas (11)
Imobiliaria Marcos Ferreira
Imobiliária
Respostas: 205
há 1 mês
Não, o usufrutuário geralmente não pode vender o imóvel, pois ele detém apenas o direito de usufruto, não a propriedade plena. O usufruto confere ao beneficiário o direito de usar e desfrutar do imóvel, mas não o direito de aliená-lo (vender). A venda do imóvel só pode ser realizada pelo proprietário, que detém a nua-propriedade.
Maud
Corretor de imóveis
Respostas: 335
há 1 mês
Enquanto existir a cláusula de usufruto o imóvel não pode ser vendido. Para vender é necessário que 1 - o usufrutário renuncie. A renúncia somente poderá ser formalizada por meio de escritura pública de renúncia de usufruto lavrada no cartório de notas e averbada na matrícula 2 - no caso do falecimento do usufrutário - averbar a certidão de óbito na matrícula.
Edna
Corretor de imóveis
Respostas: 99
há 1 mês
Poder, com a assinatura de todos e baixa do usufruto.
Luiz Gustavo Ribeiro Da Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 7
há 1 mês
Sim, os proprietários poderão vender os bens, se assim desejarem, porém os adquirentes precisarão continuar respeitando o direito dos usufrutuários.
Tatiane Cristina Bonalume
Corretor de imóveis
Respostas: 62
há 1 mês
PODE, POREM A CONDIÇÃO USOFRUTO NAO SE ALTERA, O QUE PODE GERAR PROBLEMAS AO COMPRADOR.
Pedro Simon
Corretor de imóveis
Respostas: 500
há 1 mês
Pode, mas todas as partes envolvidas tem que estar de acordo e assinarem.
Gisele Tumeo
Corretor de imóveis
Respostas: 90
há 1 mês
Para vender um imóvel com gravação de usufruto, é necessário primeiramente que o usufrutuário faça uma Escritura De Renúncia de usufruto, para que o mesmo seja baixado do Registro do Imóvel.
Alex Pimentel
Corretor de imóveis
Respostas: 294
há 1 mês
Somente se os pais ja vieram a falecer. E o inventario esta ok.
Marcia Nichele
Corretor de imóveis
Respostas: 200
há 1 mês
Sim os proprietários poderão vender os bens, se assim desejarem porém os adquirimos precisaram continuar respeitando o direito dos usufrutuários, Afinal a cláusula insculpida na doação prever a vitaliciedade do uso fruto.
Ismael Bulmini
Corretor de imóveis
Respostas: 43
há 1 mês
Somente através de autorização judicial.
Alvim Leste Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 18.593
há 1 mês
UsufrutuÁrio não é dono portanto não vende nada. O nu proprietário pode vender o que tem: a nua propriedade porque o usutruto continua. Então na prática ninguém compraria um imóvel que não poderá usar. Usufruto se extingue com a renúncia ou a morte do usufrutuário.