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Usufruto pode vender o imóvel?

Usufruto pode vender o imóvel em quais momentos?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Usufruto pode vender o imóvel?

Usufruto pode vender o imóvel em quais momentos?

Respostas (12)

há 2 anos

Não, o usufrutuário geralmente não pode vender o imóvel, pois ele detém apenas o direito de usufruto, não a propriedade plena. O usufruto confere ao beneficiário o direito de usar e desfrutar do imóvel, mas não o direito de aliená-lo (vender). A venda do imóvel só pode ser realizada pelo proprietário, que detém a nua-propriedade.

há 2 anos

Enquanto existir a cláusula de usufruto o imóvel não pode ser vendido. Para vender é necessário que 1 - o usufrutário renuncie. A renúncia somente poderá ser formalizada por meio de escritura pública de renúncia de usufruto lavrada no cartório de notas e averbada na matrícula 2 - no caso do falecimento do usufrutário - averbar a certidão de óbito na matrícula.

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