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Quando o imóvel foi doado com usufruto posso vender?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Quando o imóvel foi doado com usufruto posso vender?

Respostas (9)

há 2 anos

Em geral, o usufruto limita as ações que o donatário pode tomar em relação ao imóvel. Na maioria dos casos, o donatário não pode vender o imóvel enquanto o usufruto estiver em vigor, pois não possui o direito total de posse e propriedade. Isso significa que, mesmo sendo o donatário legal, ele não tem o direito de alienar (vender) o imóvel sem o consentimento do usufrutuário (o doador).

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