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Qual a importância de gravar ônus real de um bem?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Qual a importância de gravar ônus real de um bem?

Respostas (6)

há 2 anos

É possível saber quais são as restrições e obrigações que incidem sobre um determinado imóvel, evitando surpresas desagradáveis no futuro. AlÉm disso, o ônus real também é importante para proteger os direitos de terceiros.

há 2 anos

Explica melhor o seu caso. Você quer doar um imóvel e gravá-lo com algumas cláusulas restritivas, é isso? Pois bem: se você o grava por exemplo com cláusula de incomunicabilidade isso significa que esse bem será sempre só do donatário, independente desse donatário casar-se em regime de comunhão universal se bens. Ou se você colocar nessa doação a cláusula de impenhorabilidade esse bem não será penhorado por dívidas do donatário. NOTE QUE você está onerando um imóvel que você está doando; essa possibilidade (gravar de ônus) não se aplica a imóvel próprio.

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