isso caracteriza quebra de contrato ?

Não necessariamente. Depende da atividade. Supondo-se que esse MEI seja por exemplo um pintor é óbvio que ele pintará as paredes do cliente e não do condomínio. E o simples fato de ter o registro de MEI na sua residência nem de longe descaracterizou a moradia.

OlÁ, É importante confirmar o contrato de locação. Em regra locação residênciais não podem ser utilizadas como comercial sem o consentimento do proprietário. O importante é confirmar o atividade profissional do inquilino, se trabalho home office, acredito que não gere quebra contratual.

Quebra de contrato, peça o imóvel de volta.

Sim, isso pode caracterizar quebra de contrato, dependendo das cláusulas do contrato de locação e das regras do condomínio. Aqui estão alguns pontos importantes: Uso do imóvel Se o contrato especifica que o imóvel deve ser utilizado exclusivamente para fins residênciais, o registro do MEI no endereço pode ser considerado uma violação. Convenção do condomínio Como a convenção não permite esse tipo de atividade, o inquilino pode estar descumprindo normas internas, o que pode justificar uma rescisão contratual. Notificação ao inquilino O ideal é notificá-lo formalmente sobre a irregularidade e solicitar a correção imediata. PossÍvel ação judicial Se o inquilino se recusar a corrigir a situação, você pode buscar rescisão do contrato e até uma ação de despejo, caso necessário. O primeiro passo é revisar o contrato e conversar com o inquilino. Se precisar entre em contato com a Boom Imobiliaria!