há 11 meses
O contrato de gaveta pode trazer desafios jurídicos, pois não tem registro formal no cartório, o que pode dificultar sua execução em caso de descumprimento. No entanto, ele ainda pode ter validade entre as partes envolvidas. O que você pode fazer: Verifique as cláusulas do contrato Se houver previsão de permanência por um ano, o proprietário não pode exigir a devolução antecipada sem justificativa válida. Negocie com o proprietário Tente um acordo amigável para evitar conflitos. Busque orientação jurídica Um advogado pode analisar seu contrato e verificar se há base legal para exigir o cumprimento do prazo. Ação judicial Se o proprietário insistir na retomada do imóvel sem justificativa, você pode buscar seus direitos na Justiça, alegando quebra de contrato. O contrato de gaveta tem riscos, mas há jurisprudência que reconhece sua validade em algumas precisar entre em contato com a Boom Imobiliaria!