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Quem pode ser polo ativo em de ordem judicial liminarmente de imóvel?

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Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Quem pode ser polo ativo em de ordem judicial liminarmente de imóvel?

Respostas (3)

Reryson Lopes

Corretor de imóveis

Respostas: 80

há 2 anos

A LIMINAR PODERA SER CONCEDIDA EM DOIS MOMENTOS NO PROCEDIMENTO ESPECIAL DAS ACÕES PROSESSÓRIAS: ANTES DA LICITACÃO DO REU, SE COMPROVAR OS REQUISITOS.

Alvim Leste Imóveis

Imobiliária

Respostas: 21.888

há 2 anos

Polo ativo é quem inicia a ação. E se não houver por parte desse "polo ativo" legitimidade para iniciar a ação o juiz extingue o processo sem julgamento do mérito. Mas por principal constitucional nada é afastado da apreciação judiciária.