há 2 anos
Consulta juridica e expor o caso e ver a orientação de acordo com a lei.
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Prazo para anular doação de imóvel?
fiz a doação de imóvel, mas me arrependi, então quero saber qual é o prazo para anular a doação
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 2 anos
Prazo para anular doação de imóvel?
Fiz a doação de imóvel, mas me arrependi, então quero saber qual é o prazo para anular a doação.
Respostas (6)
há 2 anos
Em regra a doação é um ato irrevogavel e irretratável. O prazo prescricional da doação inoficiosa inicia-se a partir do registro do ato juridico. Dentro do periodo de 10 anos a partir da data em que foi feita a doação é plenamente possível.
há 2 anos
Você deve ir com a sua Escritura de Doação no Registro de Imóveis LOcal ou onde vc fez e lá eles vão lhe orientar!
há 2 anos
10 anos.
há 2 anos
Regra geral não cabe arrependimento. Você fez a doação com alguma cláusula restritiva?
há 1 ano
O prazo para anular a doação de imóvel é de até 2 anos após o conhecimento do motivo que justifique a anulação, como ingratidão ou inexecução de encargos.
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