há 3 meses

Herança pode ser objeto de usucapião?

há 3 meses

Sim, em casos bem específicos.

há 3 meses

SIM.

há 3 meses

A usucapião é o meio de aquisição da propriedade que ocorre quando alguém ocupa um imóvel de maneira contínua ininterrupta e pacífica, por um determinado período de tempo estabelecido pela lei no entanto no contexto de herança, a usucapião não é aplicável da mesma forma. A herança, geralmente, segue um processo legal de transmissão de bens após o falecimento do proprietário. A usucapião pressupõe a posse contínua e ininterrupta, o que pode não ser o caso em situações de herança onde a transferência de propriedade ocorre de acordo com as regras de sucessão estabelecida pela legislação. Em resumo a usucapião não é comumente aplicada a bens herdados pois a transmissão de propriedade ocorre por meio de processo sucessório e não pela posse contínua do herdeiro sobre o imóvel. Recomenda-se consultar um advogado especializado em direito imobiliário para orientações específicas sobre o caso individuais.

há 3 meses

POSSE DO HERDEIRO SOB 0 BEM NÃO CONFIGURA USOCAPIAO.

há 2 meses

De acordo com entendimento jurídico não é objeto usucapião.