Pergunta
Sim, em casos bem específicos.
há 3 meses
0Rodrigo
Mariana H.
Perguntador
há 3 meses
Herança pode ser objeto de usucapião?
Respostas (5)
Rodrigo
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 915
há 3 meses
Sim, em casos bem específicos.
Jairo Ricardes Rodrigues
Corretor de imóveis
Respostas: 950
há 3 meses
SIM.
Fernanda Souza
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 192
há 3 meses
A usucapião é o meio de aquisição da propriedade que ocorre quando alguém ocupa um imóvel de maneira contínua ininterrupta e pacífica, por um determinado período de tempo estabelecido pela lei no entanto no contexto de herança, a usucapião não é aplicável da mesma forma. A herança, geralmente, segue um processo legal de transmissão de bens após o falecimento do proprietário. A usucapião pressupõe a posse contínua e ininterrupta, o que pode não ser o caso em situações de herança onde a transferência de propriedade ocorre de acordo com as regras de sucessão estabelecida pela legislação. Em resumo a usucapião não é comumente aplicada a bens herdados pois a transmissão de propriedade ocorre por meio de processo sucessório e não pela posse contínua do herdeiro sobre o imóvel. Recomenda-se consultar um advogado especializado em direito imobiliário para orientações específicas sobre o caso individuais.
Edison Coletto
Corretor de imóveis
Respostas: 693
há 3 meses
POSSE DO HERDEIRO SOB 0 BEM NÃO CONFIGURA USOCAPIAO.
Johnson
Corretor de imóveis
Nível: 5 - profissional
Respostas: 10.779
há 3 meses
De acordo com entendimento jurídico não é objeto usucapião.