há 2 anos
Tem sim, desde que registrado em cartório. Mas atenção, o contrato de compra e venda garante A POSSE do imóvel e não a Propriedade, são coisas diferentes. A propriedade do imóvel é garantida quando você transfere o imóvel para o seu nome no registro de imóveis Isso acontece bastante em contratos de gaveta, por exemplo.