Posso desistir de uma proposta sem pagar multa?

O sinal de ARRAS é uma obrigação legal e a garantia entre as partes comprador e vendedor. No caso de imóveis serve para garantir ao comprador e vendedor que nenhuma das partes desista, sem motivação justa, da negociação até ela finalizar.

No contrato de compra e venda assinado tem direitos e deveres e penaliza quem desistir da compra, geralmente os contratos são feitos desta forma, é necessário averiguar em detalhes o conteúdo do contrato assinado, mas se foi feito o que de habitual é feito, caso você não avance e desista tem que devolver o valor recebido em dobro.

Nos casos do contrato não ter sido assinado é possível.

Provavelmente irá perder o sinal.

Não sei como está o contrato no tocante à multa mas os 6% da imobiliária são devidos por lei.