há 2 anos
Para ingressar com a ação renovatória de condomínio, geralmente relacionada a contratos de locação comercial, você deve seguir alguns passos. Contrate um advogado especializado em direito imobiliário, que irá analisar os documentos e orientar sobre a viabilidade da ação. O advogado preparará a petição inicial, incluindo detalhes sobre o contrato, a atividade comercial e a justificativa para a renovação. Após isso, a ação será protocolada no Tribunal de Justiça do seu estado. A legislação específica e os procedimentos podem variar, então consulte seu advogado para informações detalhadas conforme a legislação local.