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Contrato de locação residencial pode ser por prazo indeterminado?

ok

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Contrato de locação residencial pode ser por prazo indeterminado?

Ok.

Respostas (6)

há 2 anos

Não, não existe prazo indeterminado juridicamente em contrato de locação residêncial e não residêncial. O que acontece com muita frequência é as partes concordarem em renocação automática após o vencimento da vigência do primeiro período de locação, porém isso também pode trazer entendimentos diferentes em caso de uma demanda judicial. O ideal é seguir o que diz a lei: 1-) Até 90 dias para os contratos de temporada (não pode ser renovado) exemplo praia, campo, etc.2-) Até 30 meses para contratos residênciais.3-) Até 60 meses com clausula específica da lei de luvas.

há 2 anos

Sim, um contrato de locação residêncial pode ser estabelecido por prazo indeterminado. Nesse caso, ele não tem uma data de término específica e continua até que uma das partes (locador ou locatário) decida encerrá-lo, seguindo as regras de notificação estabelecidas por lei. Contratos com prazo indeterminado oferecem maior flexibilidade e são comuns em locações residênciais.

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