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Quanto tempo demora um processo de usucapião extraordinário?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Quanto tempo demora um processo de usucapião extraordinário?

Respostas (10)

há 2 anos

De acordo com o Art.1.238 do Código Civil, Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no cartório de Registro de Imóveis. Parágrafo único. O prazo estabelecido neste artigo reduzir-se-á a dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.

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