há 2 anos
Verifique se o acordo de separação não impede a doação de bens. Em alguns casos, pode haver restrições ou obrigações financeiras. Entre em acordo com seu ex-cônjuge sobre a doação da casa e coloque os termos por escrito, assinado por ambas as partes. Prepare a documentação legal necessária para efetivar a doação, como escritura pública, que deve ser registrada em cartório. É aconselhável consultar um advogado especializado em direito de família para garantir que o processo seja feito corretamente, atendendo a todas as obrigações legais.