há 2 anos
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Posso doar terreno para meu filho?
meu marido doou o único terreno para nossa filha ainda menor de idade , e eu assinei a declaração de doação como a responsável por ela . o terreno não possui escritura pública apenas a declaração de doação do pai para a filha . em caso dele vir a falecer , o filho dele de outro casamento pode entrar na justiça para ter direito ? sendo que a casa está sendo construída com meu dinheiro também .
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 2 anos
Posso doar terreno para meu filho?
Meu marido doou o único terreno para nossa filha ainda menor de idade , e eu assinei a declaração de doação como a responsável por ela . o terreno não possui escritura pública apenas a declaração de doação do pai para a filha . em caso dele vir a falecer , o filho dele de outro casamento pode entrar na justiça para ter direito ? sendo que a casa está sendo construída com meu dinheiro também .
Respostas (5)
Sim pode.
há 2 anos
Sim, e valida a doaçao de pai para filho independentemento da anuencia dos demais herdeiros.
há 2 anos
Sim através de escritura publica.
há 2 anos
Da parte do pai o filho do primeiro casamento pode reinvidicar sim. E note que uma pessoa só pode dispor de 50% dos seus bens a favor de um único herdeiro; os outros 50% são reservados a todos os herdeiros.
há 1 ano
Sim, respeitando a legitima.
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