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Imóvel isento de IPTU, caso o mesmo seja alugado, ainda continuara isento?

o imóvel pertencente a um templo religioso é imune do pagamento do iptu conforme a constituição federal , caso a instituição religiosa aluga seu imóvel para terceiro continua com a imunidade ?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Imóvel isento de IPTU, caso o mesmo seja alugado, ainda continuara isento?

O imóvel pertencente a um templo religioso é imune do pagamento do iptu conforme a constituição federal , caso a instituição religiosa aluga seu imóvel para terceiro continua com a imunidade ?

Respostas (5)

há 2 anos

Normalmente, a imunidade tributária do IPTU para imóveis de templos religiosos é vinculada à finalidade do uso do imóvel. Se um templo religioso aluga seu imóvel para terceiros, o benefício da imunidade do IPTU pode ser revisto, pois a imunidade está ligada à destinação específica do imóvel para atividades religiosas. Caso o imóvel seja utilizado para fins que não se enquadrem na finalidade religiosa, é possível que a imunidade seja contestada ou revogada, sendo necessário analisar a legislação municipal e as especificidades do caso junto à prefeitura ou órgão responsável pela cobrança do IPTU.

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