Pergunta
A Ação de despejo deve ser ajuizada na "justiça comum" do lugar da situação do imóvel, salvo se outro houver sido eleito no contrato de situação, observado, contudo, que a escolha das partes se restringe à Comarca. Quando se tratar de locação residêncial e a finalidade for para uso próprio e o contrato tiver sido prorrogado por prazo indeterminado a ação de despejo poderá ser no Juizado Especial Civel.
há 8 meses
3Jose Americo Da Silva
Tadeu Lemos
Perguntador
há 8 meses
Qual a vara competente para ação de despejo?
Respostas (13)
Jose Americo Da Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 5.994
há 8 meses
A Ação de despejo deve ser ajuizada na "justiça comum" do lugar da situação do imóvel, salvo se outro houver sido eleito no contrato de situação, observado, contudo, que a escolha das partes se restringe à Comarca. Quando se tratar de locação residêncial e a finalidade for para uso próprio e o contrato tiver sido prorrogado por prazo indeterminado a ação de despejo poderá ser no Juizado Especial Civel.
Patricia Nazario Da Silva
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 113
há 8 meses
O foro do lugar da situação do imóvel, salvo se outro houver sido eleito no contrato, observado, contudo, que a escolha das partes se restringe a comarca.
Maiguilene
Corretor de imóveis
Respostas: 157
há 8 meses
A competência para o julgamento de ação de despejo é a do lugar onde situado o imóvel, salvo se houver estipulação em contrário.
Campos Junior - Corretor De Imóveis
Corretor de imóveis
Respostas: 55
há 8 meses
CÍvel.
Romildo Vasconcelos
Corretor de imóveis
Respostas: 222
há 8 meses
È A DO LUGAR ONDE ESTA SITUADO O IMÓVEL!
Dfg Negócios Imobiliários
Imobiliária
Respostas: 143
há 8 meses
Foro do local do imóvel.
Pedro Tadeu Paulillo
Corretor de imóveis
Respostas: 11
há 8 meses
Uma Ação de Despejo deverá ser aberta na Fórum da Vara Civil mais próximo do imóvel.
Carlos A. Soares
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 223
há 8 meses
Na maioria das comarcas serão as Varas Cíveis do local do local do bem imóvel.
Imoveisnodestaque
Corretor de imóveis
Respostas: 19.054
há 8 meses
E o lugar onde fica situado o imóvel.
Antônio Jonathan
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 3.479
há 8 meses
Depende da cidade, mas e ou onde mora o proprietário ou onde está localizado o imóvel.
Pusch Imóveis. Imobiliária Em Curitiba. Avalie Seu Imóvel !
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 3.130
há 8 meses
Existem muitas varas nas cidades. Necessário se informar melhor com um advogado na sua cidade.
Cristina Wagner Salvadori
Corretor de imóveis
Nível: 7 - Executivo
Respostas: 4.044
há 8 meses
A ação de despejo geralmente é de competência do Juizado Especial Cível (também conhecido como Juizado de Pequenas Causas) ou da vara cível comum, dependendo do valor do aluguel e das normas locais. Consulte um advogado ou verifique a legislação da sua região para determinar a vara competente de acordo com as circunstâncias específicas do caso.
Estelina .h. Caetano
Corretor de imóveis
Nível: 5 - profissional
Respostas: 3.796
há 7 meses
Arti 58 lei n 8. 245 de 1991.