Quem pode ser usucapião?

ImÓveis com posse a mais de 5 anos.

Aquele que possuir uma área urbana de até 250 m² por 5 anos.

A pessoa que mora em um imóvel há muitos anos.

Usucapião é uma forma legítima de aquisição de propriedade. Então em tese qualquer pessoa que ocupe como seu ao longo de um tempo variável de cinco a quinze anos um imóvel não público está apto a tentar a usucapião. A ocupação tem que ser mansa, pacifica, sem oposição e com ânimo de dono o que afasta inquilinos, herdeiros e comodatários.

Pode ser usucapião aquele que possuir como sua área urbana de até 250 metros quadrados por cinco anos interruptamente e sem oposição utilizando-a para sua moradia ou de sua família.

Aquele que, por quinze anos, sem oposicao, possuir como seu um imóvel.