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Qual a natureza jurídica do contrato de locação?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Qual a natureza jurídica do contrato de locação?

Respostas (13)

há 2 anos

A natureza jurídica do contrato de locação é contratual em outras palavras é um contrato regido pelo direito civil o que uma das partes como o locador cede o uso e gozo de um bem que é o imóvel ou móvel a outra parte locatário mediante o pagamento de um valor do aluguel é para um determinado período de tempo. O contrato de locação estabelece os direitos e deveres das partes envolvidas as obrigações do locador em manter o imóvel em condições de uso a responsabilidade do locatário em pagar o aluguel e manter o imóvel em boas condições durante o período de locação entre outros termos é cláusulas específicas acordadas pelas partes. Existe diferentes tipos de locação um exemplo é uma locação residêncial comercial ou por temporada e as regras específicas podem variar de acordo com a legislação de cada país e suas respectivas normas locais no Brasil a lei do inquilino lei sobre o número 8245/91 é a principal legislação que regem os contratos de locação estabelecendo os direitos e obrigação tanto do locador quanto do locatário.

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