há 3 anos
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qual é o embasamento jurídico válido?
Terreno é considerado imóvel residêncial ou seja as regras para a isenção de <a href="https://www.imovelguide.com.br/calculos/ganho-de-capital-na-venda-de-imovel" >Ganho de Capital</a> podem ser utilizadas para terrenos De acordo com o art 2 parag 11 da IN 599 da RF não cabe isenção de GCAP para terrenos mas pesquisando na internet vi muitos profissionais dizendo justamente o contrário Afinal qual é o embasamento jurídico válido.
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 3 anos
Qual é o embasamento jurídico válido?
Terreno é considerado imóvel residêncial ou seja as regras para a isenção de Ganho de Capital podem ser utilizadas para terrenos De acordo com o art 2 parag 11 da IN 599 da RF não cabe isenção de GCAP para terrenos mas pesquisando na internet vi muitos profissionais dizendo justamente o contrário Afinal qual é o embasamento jurídico válido.
Respostas (8)
há 3 anos
Significa que tem validade e reconhecimento do ponto de vista da justiça.
há 3 anos
Sim.
há 3 anos
È considerado imóvel residêncial.
há 3 anos
Precisa verificar na Prefeitura se o imóvel é somente para fins residênciais.
há 3 anos
Oriento procurar um advogado com especialização em direito imobiliário.
há 3 anos
Entre 11 a 20 do valor de herença.
há 3 anos
Embasamento Jurídico é como os imóveis são regidos pela lei.
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