há 3 anos
Pode sim.
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Pode ser nulo um contrato de locação de imóvel comercial?
OlÁ, gostaria de saber se pode ser nulo um contrato de locação de imóvel comercial que tem fiador e também um depósito "feito de livre e espontânea vontade pelo locatário referente aos últimos meses de aluguel à vencerem, que foram pagos adiantados" (assim esta no contrato). Desde já agradeço a atenção.
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 3 anos
Pode ser nulo um contrato de locação de imóvel comercial?
OlÁ, gostaria de saber se pode ser nulo um contrato de locação de imóvel comercial que tem fiador e também um depósito "feito de livre e espontânea vontade pelo locatário referente aos últimos meses de aluguel à vencerem, que foram pagos adiantados" (assim esta no contrato). Desde já agradeço a atenção.
Respostas (7)
há 3 anos
Primeiro passo é saber qual a razão da solicitação da nulidade do contrato, depois contestar.
há 3 anos
DEPENDE DO QUE ESTA ACORTADO NO CONTRADO, E INFORMAR A IMOBILIARIA.
há 3 anos
Se já estiver sendo usado pelo locador, não. O que acontece aí é uma quebra de contrato. Se achar que está sendo lesado pelo locatário ou imobiliária, procure um advogado ou defensor público.
há 3 anos
O contrato de locação comercial deve ser firmado entre as partes com total seriedade. As redações de suas cláusulas devem ser baseadas no equilíbrio, transparência e boa fé Um contrato com vícios, omissões e cláusulas abusivas pode ser anulado no todo ou em parte.
há 3 anos
E nulo o contrato de locação celebrado entre o detentor irregular bem público e outrem.
há 3 anos
2 Seguros locatícios é crime
vedada, sob pena de nulidade, mais de uma das modalidades de garantia num mesmo contrato de locação, tal prática constitui contravenção penal, punível com prisão simples de 05 dias a 06 meses ou multa de 3 a 12 meses do valor do último aluguel, conforme preceitua o inciso II do art.43 da lei 8.245/91.
vedada, sob pena de nulidade, mais de uma das modalidades de garantia num mesmo contrato de locação, tal prática constitui contravenção penal, punível com prisão simples de 05 dias a 06 meses ou multa de 3 a 12 meses do valor do último aluguel, conforme preceitua o inciso II do art.43 da lei 8.245/91.
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