Locatária pode se recusar a devolver calção?

Não tem que fazer, vc perde o calção mesmo.

Não pode pois foi feito um depósito caução e voce pode entar na justiça de pequenas causas.

Nao. Desde que ele respeite as clausular do contrato.

Não havendo qualquer restrição ou responsabilidade a pagar por parte do inquilino a caução deverá ser devolvida integralmente.

A não devolução do caução se caracteriza crime de apropriação indébita.

A caução é uma garantia que o proprietário oferece ao locador não deve ser abatida em alugueis mas o locador tem a obrigação de devolver ao final da locação corrigida com juros de poupança salvo se o locatário não devolver o imóvel nas mesmas condições que recebeu quando o locador tem o direito de deduzir os danos eventualmente verificados no imóvel.

O proprietário só tem obrigação de devolver o valor do caução quando finalizar o contrato de locação antes disso o valor fica como caução de garantia de locação ou seja se vocês estão saindo antes do vencimento do contrato esse valor não precisa ser devolvido e sim utilizado como pagamento de mensalidades de aluguel ou multas se houver.

Não pode se estiver tudo certo com imóvel e o aluguel estiver em dias ele precisa devolver ou entrar numa ação de apropriação indébita.