há 3 anos
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Renegociaram IPTU e não sabia, o que fazer?
Comprei minha casa em 2018 pela minha casa minha vida, chegou uma carta da justiça falando q estou devendo iptu de 2013. Pesquisei vi que a dívida foi renegociada com a prefeitura porém não sabia disso pois na documentação aprovou tudo pelo banco detalhe o terreno foi desmembrado em duas casas e só veio pra eu pagar. O devo fazer?
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 3 anos
Renegociaram IPTU e não sabia, o que fazer?
Comprei minha casa em 2018 pela minha casa minha vida, chegou uma carta da justiça falando q estou devendo iptu de 2013. Pesquisei vi que a dívida foi renegociada com a prefeitura porém não sabia disso pois na documentação aprovou tudo pelo banco detalhe o terreno foi desmembrado em duas casas e só veio pra eu pagar. O devo fazer?
Respostas (8)
DEVE PROCURAR O PROPRIÉTARIO OU O CORRETOR, E COBRAR SEUS DIREITOS, SE OS DEBITOS SÃO ANTERIORES AO CONTRATO A DIVIDA NÃO É SUA. NA EPÓCA DA VENDA NÃO APARECEU PQ O CORRETOR NÃO FEZ A PESQUISA DE DIVIDAS.
há 3 anos
O corretor que intermediou essa transação deveria ter tido o cuidado de verificar se constavam débitos do IPTU vez que esses débitos são de responsabilidade do imóvel (propter rem) e portando podem levar o imóvel a leilão. Te resta pagar os atrasados e ver no contrato com o vendedor se consta algo como o imóvel estar livre de ônus, podendo nesse caso, você entrar com ação regressiva contra o vendedor. E você pode denunciar corretor no CRECI porque pela lei 10406/02 artigo 723 o corretor pode responder por perdas e danos se não prestar todos os esclarecimentos sobre o negócio. O chato é que mesmo ganhando um processo se os réus não tiverem bens que suportem uma penhora você não receberá nada mas ainda assim terá que pagar o IPTU ou arrisca-se a ter o seu bem leiloado.
há 3 anos
O terreno deve ter ainda uma matricula, é isso.
há 3 anos
Consiga uma via do contrato, essa divida é por parte do constrututor, alegue isso na audiência, assim o contrutor será intimado para pagar a dividia.
há 3 anos
No caso do minha casa minha vida, o banco ou construtora é a responsável pelo débito. Entrar em contato com o vendedor e solicitar que o mesmo pague o débito.
há 3 anos
- Procurar maiores informações na prefeitura local.
há 3 anos
O IPTU é um imposto que incide diretamente sobre o imóvel ou seja mesmo havendo mudança de propriedade a dívida continua com o imóvel, não existe outra alternativa que não seja pagar a dívida e tentar cobrar da pessoa que tinha a posse na ocasião da tal cobrança.
há 3 anos
Contate um advogado.
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