Imagem do Webpush

Grupo WhatsApp p/ Corretores

Última chance! O grupo de WhatsApp pode lotar a qualquer momento.

Como tirar duvidas sobre taxas?

A prefeitura cobrou indevidamente o itbi onde consegui atraves de um recurso interno o valor ressarssido, e os cartorios de nota e registro cobrou a mais tbem pelo valor calculado da prefeitura, como receber dos cartorios esses valores cobrados?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Como tirar duvidas sobre taxas?

A prefeitura cobrou indevidamente o itbi onde consegui atraves de um recurso interno o valor ressarssido, e os cartorios de nota e registro cobrou a mais tbem pelo valor calculado da prefeitura, como receber dos cartorios esses valores cobrados?

Respostas (8)

há 3 anos

Se houve concesso do erro entre a prefeitura e cartório, cabe ao requerente
a solicitação de petição junto aos órgãos com o ressarcimento da devolução do valor cobrado a mais. No entanto é preciso ter tudo documentado para que se possa entrar com o pedido de devolutiva das taxas cobradas a mais. Para cada cartório há uma tabela de emoluentes onde os valores variam de acordo com estado e município.

×

Compartilhe esta Pergunta