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Pagar ITBI no mesmo imóvel duas vezes, pode isso?

Minha mãe tem um imóvel a 24 anos sem registro, agora quer registra mas tem que pagar ITBI novamente e fica muito caro.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 1 ano

Pagar ITBI no mesmo imóvel duas vezes, pode isso?

Minha mãe tem um imóvel a 24 anos sem registro, agora quer registra mas tem que pagar ITBI novamente e fica muito caro.

Respostas (30)

há 1 ano

Se ja pagou não e legal. O valor vai depender muito do valor venal estipuilado na prefeitura. Se na época e pagou é só apresentar os comprovantes na prefeitura e pegar o guia para levar no cartório de registro de imóveis e fazer a averbação do mesmo. Já no cartório há uma custa.

há 1 ano

Não é comum pagar o imposto de transmissão de bens Imóveis duas vezes sobre o mesmo imóvel normalmente TBI é pago apenas uma vez quando ocorre a transferência da propriedade do imóvel. Se sua mãe possuir o imóvel a 24 anos e nunca registrou provavelmente será necessário pagar o ITBI na hora do registro do imóvel.

há 1 ano

Não se pode pagar novamente pois o fato gerador é a transmissão e já ocorreu e o devido imposto foi gerado. Devido a controvérsia que nasce desse ponto, o fisco municipal de algumas cidades tem legislado no sentido de não cobrad novamente mas "atualizar o valor a partir de determinada data". O que na prática é bitributacão. Amigo, o sistema tributário desse país é uma loucura.

há 1 ano

Quando sua mãe pagou o ITBI deste imóvel a primeira vez, já que não tem registro? Caso tenha pago quando da aquisição, é só fazer o levantamento na prefeitura do referido pagamento ou apresentar o comprovante, caso tenha.

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