há 6 meses

A alíquota do ITBI pode ser progressiva?

há 6 meses

Não. O valor da alíquota do ITBI é fixa.

há 6 meses

Não é inconstitucional a alíquota progressista.

há 6 meses

Não, pois não é constitucional sendo calculo unico.

há 6 meses

O ITBI por ser um imposto real, poderá ter alíquotas progressivas, da mesma forma que ocorreu com o ITCD, visto que ambos são impostos reais. PorÉm a súmula 656 do STF indica que "é inconstitucional a lei que estabelece alíquotas progressivas para o imposto de transmissão inter vivos de bens imóveis - ITBI com base no valor venal do imóvel ". Esta desarmonia vem causando certa dúvida sobre a aplicação das alíquotas progressivas do ITBI, pois a súmula continua vigente, e da mesma forma ainda não houve uma decisão expressa do STF em relação à progressividade do ITBI.

há 6 meses

Sim.

há 6 meses

Não, a alíquota do ITBI é fixada por leis municipais e seu valor vai de acordo com o bem imóvel.

há 6 meses

Não ela é fixa e pode variar de acordo com o municipio.

há 6 meses

É inconstitucional.

há 6 meses

Sim, a alíquota do ITBI ( Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) pode ser progressiva, dependendo das regras estabelecidas pelo munícipio.

há 6 meses

Não.

há 6 meses

Depende.

há 6 meses

Aliquota de itbi tem um percentual sobre o valor de venda, conforme a prefeitura de sua cidade.

há 6 meses

É uma alicota aprovada para cada municipio.

há 6 meses

NAO.

há 6 meses

ITBI é um imposto sobre o valor da venda do imóvel.