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A permuta tem ITBI?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

A permuta tem ITBI?

Respostas (8)

há 3 anos

A permuta sem torna,não há transferência onorosa,havendo forte tese da não incidência de ITBI. Logo a permuta com torna,ou seja, aquela em que parte do pagamento em ''dinheiro'',haverá incidência de ITBI apenas sobre o valor da torna.

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