Quem tem a isenção do IPTU?

Alguns tipos de imóveis (Somente uma vaga, patrimônio tombado) e algumas pessoas (Aposentados, etc).

Quem tem imóvel, Casa Verde Amarela, unidades de construção igual ou menor de 50m² e que tenha o valor venal igual ou menos de R$160.000,00,uma ves que seja o primeiro imóvel ou não tenho outro em seu nome. Aplica-se a um imóvel apenas, se este proprietário tiver mais de um, escriturado em seu nome.

Tem que consultar no site da prefeitura as regras vigentes.

Quem tem direitoa isenção. Cada município possua suas próprias regras, no entanto vamos pegar o exemplo da cidade de São Paulo onde para ter a isenção do IPTU é necessário ser aposentado pensionistas beneficiário de renda mensal vitalícia o beneficiário do BPC.

Depende da lei municipal.

Verificar junto a prefeitura da sua cidade.

Pessoas com idade avançada.

Viúvas, aposentados, pensionistas, inválidos e órfãs de pai e mar que devem atender aos seguintes requisitos: Renda mensal igual ou inferior a 3 salários mínimos, possuir apenas um imóvel no município e valor venal do imovel até R$ 112.428,74.

Só pode pedir isenção, aquelas pessoas que são idosas e pensionistas do INSS ou deficientes idosos, não pode fazer o pedido aquelas pessoas que tem mais de um imóvel na cidade, é importante saber que o aposentado só poderá fazer o pedido se receber no máximo cinco salários mínimos.

A depender da política interna de cada prefeitura, cada uma tem uma particularidade, portanto, recomendo que procure o setor de IPTU da prefeitura de sua cidade para solicitar cadastramento e se informar a respeito de como funciona em sua cidade.