Pode haver o IPTU cobrado de forma progressiva?

Não.

Sim. Quando ocorre algum descumprimento da função do imóvel.

Sim, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pode ser cobrado de forma progressiva em alguns municípios ou estados, dependendo da legislação local. Isso significa que a alíquota do IPTU pode aumentar de acordo com o valor venal do imóvel, ou seja, quanto mais valioso o imóvel, maior será a taxa de imposto a ser paga. Essa abordagem visa a promover a justiça fiscal, onde propriedades mais caras contribuem com uma parcela maior de impostos para financiar serviços públicos e infraestrutura. No entanto, as regras específicas e as alíquotas progressivas podem variar amplamente de uma jurisdição para outra, portanto, é importante verificar a legislação local para obter informações detalhadas sobre a cobrança de IPTU em uma área específica.

Não.

Sim.

O IPTU poderá ter a alíquota progressiva no tempo, aplicada pelo o poder pública municipal para os casos de descumprimento da função social da propriedade.

Não.