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Quem deve pagar o IPTU de imóvel comprado na planta?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Quem deve pagar o IPTU de imóvel comprado na planta?

Respostas (18)

há 2 anos

O responsável pelo pagamento do IPTU, desde a aquisição do terreno, incorporação, construção, e ano do Habite-se, e entrega das chaves, é o incorporador, ou construtor. O adquirente será responsável apenas pelos IPTU's vencidos à partir do 1º ano letivo posterior a aprovação do Habite-se, e entrega das chaves.

há 2 anos

Geralmente, o IPTU de um imóvel comprado na planta é de responsabilidade do proprietário registrado no momento em que o imposto é devido, o que ocorre após o imóvel estar devidamente registrado em seu nome. AtÉ que o registro seja efetivado, a incorporadora ou construtora pode ser responsável pelo pagamento durante a fase de construção. Recomendo verificar as especificidades do seu contrato de compra e venda e as normas locais para confirmar os detalhes exatos.

há 2 anos

Assim que for efetuada a compra, e o registro for feito em favor do comprador, o mesmo assume todas as despesas relacionadas ao imóvel. Imóvel na planta ainda não tem IPTU devido o mesmo ainda não ter sido registrado ou feito seu abits.

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