Quem tem a isenção do IPTU?

A depender de regras de cada prefeitura, recomendo que vá até o setor de IPTU de sua cidade com sua documentação pessoal e matrícula do imóvel e solicite cadastramento para isenção do IPTU, lá irão te informar o plano diretor e as regras que regem a isenção em sua cidade.

Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia, Não possuir outro imóvel no município ou qualquer outro município do país, utilizar efetivamente o imóvel como sua residência, ter rendimento mensal de até 3 salários mínimos para isenção total e de 3 a 5 salários mínimos para isenção parcial, e o valor venal do imóvel deve ser de até R$ 1.594.906,00.

Segundo Site da Prefeitura imóveis construidos verticais e horizontais utilizados exclusivamente para fins residênciais com valor venal até 230 mil estão isentos de IPTU.

Maiores de 60 anos que recebem ate 3 salários mínimos.

Ser aposentado pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia não possui outro imóvel nesse município ou em qualquer outro município do país inciso do artigo segundo da Lei 11.614/1994 com redação da data pela lei 1719/21.

IrÁ depender da lei de cada município.

Idosos a partir de 60 anos!