há 2 anos
Essa questão merece algumas considerações. A divisão de um terreno para ser vendido deve passar por um processo na Prefeitura que é denominado desdobro. Gerando dois lotes menores que recebem novos números de identificação no cadastro da prefeitura, a esse numero se da o nome de código de lançamento, que é utilizado para lançamento do IPTU. Assim você precisa verificar se o IPTU que está lançado em nome da sua mãe se refere ao todo, ou a parte que foi vendida. Caso se refira ao todo, temos que o desdobro não foi realizado indicando também que, possívelmente, a venda efetuada pela sua mãe ainda não tenha sido escriturada. Nesse caso você deve procurar a Prefeitura e regularizar essa situação do desdobro para depois procurar o Cartório de Registro para regularizar a averbação do desdobro. Nesse ato o Cartório vai fazer a da matricula dos lotes, um em nome da sua mãe, e o outro em seu nome e no dia da sua irmã. Ato continuo você vai procurar o comprador do lote da sua mão para regularizar a situação da escritura e a competente averbação. Feito isso tanto você quanto o novo proprietário deves solicitar à Secretaria de Finanças do município a troca de titularidade no cadastro do IPTU, apresentando uma copia da atualizada da Matricula.
