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Como fazer desmembramento com apenas contrato de compra e venda?

PossuÍmos um terreno que foi negociado uma área de uma chacara, na época foi realizado a venda e depois reconhecida em cartório esta venda, onde foi realizado a escritura de compra e venda alegando o mesmo, em seguida foi feito o registro do imóvel, como também o pagamento do Itbi e outros, foi emitido um mapa de localização do terreno, para nós estava tudo correto, sendo pago iptu conforme pedem, mas ocorreu que entraram em contato conosco sobre a cobrança do Iptu desta chacara que foi sendo vendida as partes, tendo alguns compradores que não possuem nem escritura de compra e venda, tendo no nosso caso a falta de desmembramento. Mas a pergunta seria qual o processo de desmembramento, pois para efectuar o registro não seria necessário ter feito o desmembramento? Se alguém puder me ajudar fico grato.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Como fazer desmembramento com apenas contrato de compra e venda?

PossuÍmos um terreno que foi negociado uma área de uma chacara, na época foi realizado a venda e depois reconhecida em cartório esta venda, onde foi realizado a escritura de compra e venda alegando o mesmo, em seguida foi feito o registro do imóvel, como também o pagamento do Itbi e outros, foi emitido um mapa de localização do terreno, para nós estava tudo correto, sendo pago iptu conforme pedem, mas ocorreu que entraram em contato conosco sobre a cobrança do Iptu desta chacara que foi sendo vendida as partes, tendo alguns compradores que não possuem nem escritura de compra e venda, tendo no nosso caso a falta de desmembramento. Mas a pergunta seria qual o processo de desmembramento, pois para efectuar o registro não seria necessário ter feito o desmembramento? Se alguém puder me ajudar fico grato.

Respostas (7)

há 3 anos

Geralmente é muito complicado, eu não recomendo. Pois precisar ter todas as informações correta do imóvel. É necessário que faça a Escritura Pública Precisa ir até a Prefeitura da cidade onde se encontra o imóvel após isso, deverá ser entregue toda a documentação ao Cartório de Registro de imóveis que eles faz tudo corretamente.

há 3 anos

Acredito que deve ter mais de 10 anos estas vendas. O ideal é entrar com usucapião administrativo. Contratando um bom advogado ele pode resolver tudo no cartório do RGI de sua cidade. Se os desmembramentos esbarrarem nas normas municipais, será necessário instituir um condomínio para conseguir individualizar as matrículas.

há 3 anos

Não é possível fazer desmembramento apenas com o contrato de Compra e venda amenos que seja contrato da parte a ser desmembrada nesse caso as partes deve contratar um engenheiro para fazer um projeto e ir até a prefeitura para a provação do projeto estando aprovado deve então encaminhar a documentação para o cartório de Registro de imóveis para que faça a averbação do desmembramento na matricula do Imóvel gerando duas ou mais novas matriculas depende da quantidade de desmembramento.

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