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Casas com divida de IPTU após trocar de dono, quem arca com a divida?

Eu comprei uma casa de área verde porém tem dívida de iptu, os antigos donos nunca pagaram, aí venderam apenas contrato de compra e venda. Agora eu acabei de comprar e queria saber quem deve pagar essa dívida, ou se acaso não pagar o que acontece com a casa, sendo que a dívida do iptu está no nome da antiga dona. Outra coisa, se não pagar a dívida e transferir para meu nome esse iptu, a dívida vem para meu nome ou continua no nome do antigo dono?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Casas com divida de IPTU após trocar de dono, quem arca com a divida?

Eu comprei uma casa de área verde porém tem dívida de iptu, os antigos donos nunca pagaram, aí venderam apenas contrato de compra e venda. Agora eu acabei de comprar e queria saber quem deve pagar essa dívida, ou se acaso não pagar o que acontece com a casa, sendo que a dívida do iptu está no nome da antiga dona. Outra coisa, se não pagar a dívida e transferir para meu nome esse iptu, a dívida vem para meu nome ou continua no nome do antigo dono?

Respostas (9)

há 3 anos

Imóveis em a´rea verde não tem IPTU
O IPTU pertence ao imóvel não ao CPF do dono do imóvel. se foi no Contrato de Compra e venda, talvez o imóvel não pertencia aquém vc comprou. puxa uma matricula do imóvel, lá tem o nome do proprietário.

há 3 anos

O Comprador sempre deve consultar pendencias de qualquer debitos, nesse caso o debito devera ser quitado pelo novo comprador,pois o mesmo corre agora o rico de sofrer açao movida pela prefeitura local. chame o o vendedor para uma negociaçao,caso seja possivel faça o abatimentos o parcelamento sempre negocie com o vendedor
nao e possivel transferir para o novo dono sem a devida quitaçao.

há 3 anos

Não importa em nome de quem a dívida esteja. IPTU é "propter rem" (da coisa) e não "propter personam" (da pessoa). Você não pagando o IPTU cedo ou tarde o imóvel será leiloado para pagar a dívida. Se você comprou através de uma imobiliária tente uma ação indenizatória contra a imobiliária que foi negligente em suas obrigações quanto a te orientar sobre os riscos do negócio. Se você se arriscou a comprar direto com o possuidor (nem era proprietário) então ele (vendedor) economizou a comissão que pagaria a uma imobiliária e você ficou com o prejuízo. Porque ainda que você tente uma ação regressiva as chances de ganhar o processo são razoáveis mas de receber o dinheiro nem tanto. E vai gastar com advogado.

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