há 3 anos
Consegue sim, porem com laudo comprovando com esta o estado do avanço da doença.
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Consigo gratuidade do ITBI?
Vou comprar a metade do imóvel da minha irmã, recebemos como herança, tive gratuidade no processo, faço tratamento de câncer.
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 3 anos
Consigo gratuidade do ITBI?
Vou comprar a metade do imóvel da minha irmã, recebemos como herança, tive gratuidade no processo, faço tratamento de câncer.
Respostas (7)
há 3 anos
Se for realizada através de doação o imposto não é cobrado.
há 3 anos
Acho que vai depender do municipio, mas pelo que sei sera sempre pago.
há 3 anos
Alguns municipios preveem em sua lei orgânica a isenção do IPTU pra pessoas portadoras de cancer. Pra o ITBI não existe uma lei nacional que garanta a isenção, cada municipio tem sua legislação própria e pode , ou não, dar o beneficios portadores de doenças graves, como o cancer.
há 3 anos
No caso, não pois vc está comprando de uma pessoa Sam de saúde e não vendendo a ela.
há 3 anos
Verificar em seu munícipio isenção.
há 3 anos
SIM POREM DEPENDE DAS SICUSTANCIA.
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