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Posso morar em imóvel abandonado?

Aqui onde minha mãe mora tem um imóvel que está totalmente abandonado arrancou porta janela e portão acho que e dar caixa mais faz tempo que ninguém ver a casa queria sabe como faço para pode ter ela só entra para dentro.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Posso morar em imóvel abandonado?

Aqui onde minha mãe mora tem um imóvel que está totalmente abandonado arrancou porta janela e portão acho que e dar caixa mais faz tempo que ninguém ver a casa queria sabe como faço para pode ter ela só entra para dentro.

Respostas (6)

há 3 anos

Tecnicamente invasão é crime, muito embora eu nunca vi invasor ser preso. Quanto a ter a casa seria preciso ocupa-la ao longo do tempo (variável de cinco a quinze anos) para só então tentar usucapião. E antes de ter a propriedade pelo usucapião tudo pode acontecer: o imóvel ser leiloado para pagamento de dívidas; o proprietário ou seus herdeiros aparecerem, etc. E nesse caso você não será reembolsada em nada do que gastou. Se o imóvel for realmente da caixa (mesmo retomado por financiamento em atraso) a tendência da justiça é considerar esse imóvel como público e portanto afastada a possibilidade de usucapião (entendimento da 3ª Turma do STJ). Lembro ainda que como invasora as concessionárias de luz e água podem negar o fornecimento do serviço.

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