Documentos para habite-se SP?

Os documentos são; RG, CPF, do requerente ou CNPJ, no caso pessoa jurídica; cópias do projeto aprovado, atestado das concessionárias de energia, esgoto, água, declaração de corpo de bombeiros para comprovação da funcionalidade da parte sanitária, elétrica, hidráulica e de combate a incêndios.

É preciso que a construção tenha seguido a autorização da prefeitura. Faz parte do mesmo processo demolição, construção e concessão do habite-se.

Procurando no site da prefeitura, ou fazer uma solicitação presencial.

1. Projeto aprovado na prefeitura.2. Certidões negativas de débitos.3. ART/RRT do responsável técnico.4. Documentação do imóvel regularizada.5. Alvará de construção.6. Conclusão das instalações exigidas.