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Após pagar sinal e comissão do corretor, posso desistir do negócio?

E se a pessoa de sinal, paguei comissão do corretor e depois ela desistir?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Após pagar sinal e comissão do corretor, posso desistir do negócio?

E se a pessoa de sinal, paguei comissão do corretor e depois ela desistir?

Respostas (7)

há 4 anos

Assunto polêmico. Se for bem desenhado no contrato de pré fechamento do negócio, prevendo os eventos de desistência com e sem multa de ambas as partes, cabe comissão proporcional ao sinal e não ao valor total, pois pode ser alegado enriquecimento ilícito. Exemplo: Valor do negócio R$500.000 sinal de R$40.000 e comissão de 6% sobre o valor global. No meio do negócio uma das partes desiste, procura-se qual o enquadramento do evento no contrato e aplica-se a regra. Supondo que seja o comprador que deu causa e ali previa a perda do valor de sinal pela desistência unilateral, cabe ao corretor 6% do valor de sinal, ou seja, esse valor sai dos R$40.000 e não de outro lugar. Como eu disse, isso é uma forma de fazer que tem julgados no TJ neste sentido, vale lembrar que não é assunto pacifico.

há 3 anos

A Lei diz o seguinte: quem deu causa ao desfazimento do negócio, deve ser penalizada. Se quem deu causa foi o comprador, ele perde o sinal. Se quem deu causa foi o vendedor, ele deverá restituir o valor devidamente atualizado. Quanto à comissão do corretor, essa é devida uma vez que seu trabalho foi executado.

há 4 anos

Depende, se comprou em estande de vendas ou via internet tem 7 dias para desistir do negócio e todo o sinal devolvido. Se comprou dentro da imobiliária física assinando contrato este prazo nãos e aplica e a desistência inclui a perda do sinal pago(Arras). Verifique o contrato porque ele com certeza consta que se o comprador desiste perde o sinal e se o vendedor desiste devolve em dobro ou algo parecido.

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